2% pra cultura!

Manifesto do Movimento Somos Cultura

Pela Discussão Ampla e Livre da Cultura
Um Ato a Céu Aberto

 

Somos Cultura é um movimento dos artistas e da população brasileira. A Constituição Brasileira, no seu artigo 215, propõe que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Por isso propomos o 1º de Maio Somos Cultura.

 

Nossa preocupação é garantir um orçamento digno para o desenvolvimento da produção cultural do país. Queremos garantir que o artista, verdadeiro produtor dos bens culturais, tenha acesso a esses recursos através de mecanismos justos e idôneos. Queremos que a população brasileira desfrute finalmente do direito constitucional da fruição dos bens culturais democraticamente distribuídos, resultando em pluralidade de criação e opinião e não distorcidos pelas diferenças econômicas que estabilizam privilégios.

 

Somente através da discussão aberta com os artistas e a sociedade brasileira poderemos compreender em que medida a ampliação dos recursos para a atividade cultural nacional contribuirá para a transformação social democrática do país. A cultura envolve, sobretudo, nossos bens imateriais. A discussão dos bens culturais pertence a toda a sociedade brasileira.

 

A Proposta de Emenda à Constituição 150/2003 (PEC 150), apresentada ao Congresso em 3 de Setembro de 2003, dispõe que “a União aplicará, mensalmente, nunca menos que 2% da receita tributária na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional”. Em 31 de março de 2009 foi criada a Comissão Especial de Tramitação, que dará parecer conclusivo à PEC. A produção cultural já significa 5% do PIB nacional, mesmo dentro do quadro de injustiça social dessa produção. Estaremos lutando a favor da aprovação da PEC 150 no Congresso Nacional.

 

O Ministério da Cultura abriu a agenda de discussão para as mudanças na Lei Rouanet, que podem transformar o modelo atual de produção cultural. A discussão pública das mudanças na Lei Rouanet, à luz do dia, significa um instrumento posto a serviço da Sociedade Brasileira. Todas as regras do jogo devem ser conhecidas.

 

Nesse quadro de mudanças da Lei Rouanet, o Fundo de Cultura disponibilizará novos recursos para a democratização da produção cultural. Como? Com quais critérios de avaliação das obras? Qual a garantia de idoneidade na distribuição dos recursos e na prestação de contas? É preciso participar dessa discussão.

 

Esse é o momento que exige uma mobilização social responsável e participante.
Todo artista deve estar presente.
A sociedade civil deve fazer parte desta discussão.
A exigência de uma política para garantir a economia sustentável da atividade cultural envolve todo cidadão brasileiro.

 

Dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, será também o dia do trabalhador da cultura. O Movimento Somos Cultura, criado pela Comissão de Mobilização da PEC 150, convoca todos os trabalhadores da cultura, trabalhadores brasileiros e a sociedade civil para um dia de manifestação e vigilância.

 

O Ato a Céu Aberto da Cultura ocorrerá nas escadarias do Teatro Municipal, às 10,00 horas da manhã.

 

Ao assinar este Manifesto, você se torna mais um cidadão-artista, engajado na luta da pluralidade e democracia das manifestações culturais do País. Assine. Venha. O momento é agora.

 

Assine este manifesto!

fonte : www.vermelho.org.br