Sob liderança de Jandira, Frente Parlamentar torna cultura estratégica para o desenvolvimento

A cultura neste momento dispõe de três mulheres no comando federal. Se no executivo temos uma presidenta e uma ministra, no Congresso é Jandira Feghali quem vai pautar a cultura como elemento estratégico para o desenvolvimento do país, no comando de uma frente que reúne cerca de 300 parlamentares.

Neste início de governo, o que parece é que Jandira surge como uma força legítima de continuidade das políticas do governo Lula. O que se viu até agora foi uma demonstração de ruptura por parte da ministra com o legado das políticas dos ex-ministros Gil e Juca, o que do ponto de vista programático, torna a gestão da ministra equivalente ao que seria se Dilma não tivesse ganho a eleição.

O Brasil assistiu ao primeiro capítulo de uma história protagonizada por Ana de Hollanda. A princípio, sua marca está sendo inverter os paradigmas adotados pelo último governo. Ana de Hollanda compreende a democratização priorizando o acesso aos bens produzidos e não aos meios de produção cultural. A democratização é as duas coisas em igual proporção. Não é correto desarticular as políticas e programas de cultura das normas de utilização dos recursos materiais e tecnológicos disponíveis na sociedade.

Estes temas devem readquirir importância no Congresso Nacional, uma vez que vimos a deputada Jandira Feghali assumir a presidência da Frente Parlamentar da Cultura embalada por uma série de iniciativas que visam a democratização da cultura e a dinamização de sua economia.

Jandira dá a largada com a missão de reunir a sociedade em torno de polêmicas que se arrastam há anos, como a da flexibilização da lei dos direitos autorais e sua atualização, de acordo com o modelo de distribuição de conteúdo nas plataformas virtuais dos dias de hoje. A lei atual é de 1998, e a respeito deste assunto, diz o site da deputada: "os tempos são modernos mas, as leis nem tanto".

Outro tema que deve mexer com o Congresso e sacudir os movimentos de cultura é o projeto de lei 757/11, que assegura a continuidade do programa Cultura Viva nos termos da lei, também de autoria da deputada.

Para ambas as incitavas, Jandira tem agendado uma série de audiências públicas, a fim de radicalizar o processo de participação popular em torno das pautas da cultura. Além disso, levará adiante o conteúdo gerado em conferências e Teias dos pontos de cultura. Afinal, foram estes espaços que nos últimos anos reuniram uma maciça participação de diversos setores, mobilizando milhões de pessoas ao longo de seus processos, em milhares de cidades do país. No caso da conferência de Cultura foram mais de três mil cidades participantes.

Este blog deseja aos parlamentares que integram esta frente, toda serenidade e espírito público na hora de discutir e votar essas matérias. E aos movimentos de cultura, desejamos que sigam em frente com o mais generoso espírito de unidade em torno das pautas, que por mais de oito anos iluminaram o caminho de muitos que ajudaram a fazer do Brasil de hoje, um país diferente.

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