Seminário na Câmara sobre Vale-Cultura debate democratização do consumo cultural

Segundo dados do Ministério da Cultura, 87% dos brasileiros não frequentam cinema; 92% nunca foram a um museu e 73% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Com o objetivo de reverter esse quadro, o Projeto de Lei da Câmara 221/09, que cria o Vale-Cultura, foi tema de seminário, realizado, na terça-feira (15/12), pela bancada do PCdoB na Câmara de São Paulo.
O PL, de autoria do Executivo, institui um valor de R$ 50,00 mensais para que o trabalhador com carteira assinada, que ganha até cinco salários mínimos, utilize esse valor, exclusivamente, na compra de DVDs, CDs, livros, ingressos para teatro, cinema, espetáculos de dança e visita a museus. O governo federal estima que o benefício atinja cerca de 12 milhões de trabalhadores.

O músico e produtor cultural Ricardo Peres, autor da ideia do seminário, afirmou que a iniciativa do Vale-Cultura resgata a cidadania e estimula o direito de escolha do trabalhador. “Além de incentivar o acesso, o projeto coloca nas mãos do trabalhador o poder de decisão sobre o bem cultural que ele quer escolher. Isso é inédito”, ressaltou Ricardo Peres.

Benefício pulverizado

Com a colaboração do economista Júlio Arelaro e a geógrafa Ana Paula Bueno, Ricardo fez um estudo em sete distritos da grande São Paulo sobre o fluxo de recursos que serão movimentados por trabalhadores dessas regiões. Em Sapompemba, na zona leste, serão injetados cerca de R$ 1,5 milhão de vale-cultura, considerando trabalhadores que ganham entre três e cinco salários-mínimos. No Grajaú, o aporte projetado é de cerca de R$ 2 milhões.

Para o vereador Jamil Murad (PCdoB) esse novo público consumidor nas regiões periféricas de São Paulo vai incentivar um empreendedorismo cultural nessas regiões. “Os agentes culturais terão um público ávido por opções culturais espalhado por São Paulo e não apenas concentrado no centro da cidade”, observou Jamil. Julio Arelaro também abordou essa preocupação pelo desenvolvimento dos pequenos produtores culturais.

Rafael Gomes, do Centro Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes, levantou a preocupação com a regulamentação dessa lei Federal e a convergência com a política dos pontos de cultura. Vanessa Stropp, também do CUCA da UNE, questionou os critérios para a seleção dos estabelecimentos e equipamentos públicos em que poderá ser usado o vale-cultura. “O trabalhador vai ter o cartão e quem vai ter a maquininha?”, perguntou.

Inclusão

Onofre de Jesus, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-SP) elogiou a iniciativa do governo federal.”As estatísticas são assustadoras mas , infelizmente, aumentam por conta do baixo poder aquisitivo do trabalhador. Ele não vai ao cinema ou ao teatro porque não quer mas porque não tem recursos para isso”, afirmou Onofre.

O delegado da polícia federal, Protógenes Queiroz, disse que será necessário criar uma estrutura para que o trabalhador usufrua desse benefício. Segundo ele, em algumas das palestras que tem feito pelo Brasil, ouviu de um trabalhador que a carga de trabalho é onerosa e o único tempo que sobra é para descansar. “Segundo esse jovem trabalhador a dedicação ao trabalho é a maneira de conseguir adquirir bens materiais que são divulgados diariamente pela televisão e outros canais de comunicação”, contou Protógenes. Ele mencionou o Projeto de Emenda Constitucional que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais como uma iniciativa necessária.