Estudantes debatem Política Cultural para um projeto de país

Na tarde de sexta-feira (23), cuqueiros de norte a sul do país se misturaram a estudantes interessados no Centro de Tecnologia da UFRJ para debater a Cultura no Brasil. O Grupo de Debate, que reuniu cerca de 60 pessoas, foi organizado pelo Centro e Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE (CUCA), como parte da programação do 58° Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) da UNE .

Compuseram a mesa Célio Turino (ex-secretário de Cidadania Cultural do MinC e formulador do programa Cultura Viva - Pontos de Cultura), Afonso Luz (Gerente de Políticas Culturais do MinC), Guilherme Varella (advogado do Idec – Instituto de Defesa do Consumidor e Produtor Culural) e Eleonora Rigotti, do CUCA.

Célio fez sua fala inicial contextualizando o Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura, que são, segundo ele, uma mudança de paradigmas culturais, do "em si" ao "para si". Toda sua trajetória como gestor do Ministério serviu de base para que ele elencasse vários pontos acerca do tema central. Para Célio, a cultura une três dimensões: ética, estética e economia. Mas alerta que é preciso cuidado, pois a mesma cultura que emancipa, também pode escravizar. Finalizou então dizendo que é cada vez mais necessário uma culturalização da política e uma politização da cultura.

Em sua fala, Afonso não pôde deixar de lembrar os tempos que ainda militava no Movimento Estudantil e a importância desse espaço de discussão entre os estudantes. Reafirmou a responsabilidade do Estado com a UNE, que teve sua sede incendiada na época da Ditadura, e agora receberá o ressarcimento estatal para reconstrução da casa dos estudantes na Praia do Flamengo, 132. A importância desse reconhecimento à entidade, num momento em que a sociedade brasileira encontra-se tão polarizada, foi ressaltado. Um dos principais pontos levantados por ele foi a radicalização promovida no Ministério, iniciada por Gilberto Gil e agora levada a frente pelo Ministro Juca Ferreira, de lançamento de Editais Públicos para subsídio financeiro às inciativas culturais Brasil afora.

Já Guilherme Varella, apontou para a necessidade de realização do conceito de cidadania cultural. Falando especificamente sobre as implicações entre Direito Autoral e Cultura, ele explicou que a obra cultural é resultado de todas as relações sociais estabelecidas na sociedade e precisa ter, necessariamente, sua função pública resguardada. Ressaltou também o papel que a UNE e o CUCA vem cumprindo ao longo da jornada pela Reforma da Lei dos Direitos Autorais e a importância de um espaço de discussão entre os estudantes sobre as implicações dessa reforma tanto para a Educação quanto para a Cultura.

Foram abertas falas aos presentes, que puderam, além de colocar suas opiniões acerca do tema, também encaminhar propostas como a criação da Lei Cultura Viva (tornando o programa uma política de Estado) e de uma Nova Lei de Fomento à Cultura (atualmente conhecida como "Lei Rouanet"), e a discussão em torno da revisão da Lei do Direito Autoral.
Estes e outros encaminhamentos aprovados na Plenária Final do 58°Coneg, realizado no domingo, comporão o "Projeto Brasil", com o objetivo de atualizar a opinião da UNE sobre temas como Educação, Desenvolvimento Econômico e Social, Cultura, Esportes, Saúde, Comunicação, Meio-Ambiente, Democracia, entre outros, e apresentar à sociedade brasileira a opinião dos estudantes. O Projeto Brasil irá subsidiar o debate de idéias do segundo semestre de 2010, ano de eleições presidenciais, e será entregue a todos os candidatos a presidência do país.


Eleonora Rigotti, do Rio de Janeiro.