Plano Nacional de Cultura | Seminários Regionais

É hora de pensar, discutir, analisar, refletir e propor um rumo para a Cultura nos próximos 10 anos. É o Plano Nacional de Cultura (PNC) chegando...

Dentro das ações e atividades previstas, acontecerão os Seminários Regionais que discutirão juntamente com a Sociedade Civil as propostas que comporão esse plano. Portanto, convidamos a todos a participarem desse movimento nunca antes realizado em nosso país e marcarem esse momento que certamente fortalecerá a capacidade da nação brasileira em realizar ações de longo prazo que valorizem nossa diversidade.

Abaixo segue agenda dos encontros :
Teresina 7,8 e 9 de agosto
Curitiba 10 e 11 de agosto
Natal 13, 14 e 15 de agosto
Salvador 21, 22 e 23 de agosto
Aracaju 24, 25 e 26 de agosto
Maceió 28, 29 e 30 de agosto
Belém 5, 6 e 7 de setembro
João Pessoa 11, 12 e 13 de setembro
Rio Branco 18 e 19 de setembro
Campo Grande 24 e 25 de setembro
Palmas 26 e 27 de setembro
Porto Alegre 07 de outubro
Goiania 09 de outubro

Os seminários estaduais, iniciados pelo de Minas Gerais, já pasando por Fortaleza e São Luis, constituem a etapa final da discussão pública do Plano Nacional de Cultura (PNC), que começou em 2003. Neles, os participantes se dividem em cinco GTs, correspondentes às estratégias (eixos) que norteiam o Caderno de Diretrizes do PNC.

O objetivo dos seminários nos estados é aperfeiçoar o texto que será encaminhado ao Congresso Nacional como contribuição ao projeto de lei do PNC, para o qual há expectativa de votação no primeiro semestre de 2009.

Ao final dos debates, as contribuições serão acatadas ou não de acordo com os seguintes critérios:

• -Correspondência com os diagnósticos, valores e estratégias do caderno de diretrizes: o acúmulo já existente de estudos e discussões para o delineamento das políticas de cultura deverá ser considerado.
• -Abrangência temática, territorial e populacional: as políticas do Estado brasileiro deverão se pautar pela amplitude e equilíbrio no atendimento às demandas dos setores culturais e grupos identitários, bem como na busca de diminuição das desigualdades socioeconômicas regionais.
• -Visão de longo prazo: as diretrizes do Plano Nacional de Cultura deverão orientar a execução das políticas públicas ao longo de dez anos, que compreenderão a realização de subprogramas de menor duração.
• -Perspectiva de integração de ações do Estado, iniciativa privada e sociedade civil: o plano deverá estimular dinâmicas colaborativas de implementação, tanto no que se refere aos diferentes poderes e esferas da administração pública, quanto no que diz respeito à relação entre Estado, iniciativa privada e sociedade civil.

Essa etapa do processo, com término previsto para outubro, é organizada pelo MinC em parceria com a Frente Parlamentar da Cultura, Câmara dos Deputados e com apoio da Funarte.

SPPC / MINC
Comunicação Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura
61. 3901-3815 9225-3621