domingo, 9 de maio de 2010

Manifesto pela Cultura Viva

Nós, cidadãos brasileiros, reconhecendo que a cultura de um povo é capaz de determinar o seu destino, convocamos a todos que se preocupam com a cultura brasileira a apoiar este manifesto. Sabemos que sua produção artística, a diversidade de sua expressão simbólica, suas relações sociais e seu imaginário são capazes de fecundar utopias e ampliar as possibilidades de atuação política deste povo. Tudo isso amplia sua capacidade de intervir e transformar sua realidade social, contribuindo para a construção de um país mais justo, mais humano e mais feliz.

Nossa cultura, gestada e enraizada nas entranhas do Brasil, é pulsante, criativa e forte. Queremos garantir esta Cultura Viva! Queremos continuar a “desesconder” o Brasil, reconhecendo e reverenciando a cultura de um povo capaz de assumir sua história e construir no presente, o futuro desejado. Queremos garantir a expressão da pluralidade brasileira, esta revolução silenciosa que fazemos, trazendo os atores de baixo para cima, na construção de uma memória presente, através das novas possibilidades de difusão e acesso à cultura.

É preciso reconhecer nossa latente criatividade e afirmar que nós, atores sociais, produzimos cultura e, portanto, fazemos a nossa história. Nesse sentido, os Pontos de Cultura cumprem um importante papel no confronto aos padrões produtivos hegemônicos, intervindo na democratização dos meios de produção e acesso à cultura, valorizando as demandas produtivas de parcelas da população que anteriormente foram alijadas do acesso ao recurso público, não sendo reconhecidas em seus direitos e possibilidades históricas. Incentiva a preservação e promove a diversidade cultural brasileira, contemplando manifestações culturais de todo o país, reconhecendo a cultura em toda a sua complexidade, desde as que ocorrem nas grandes cidades, em favelas e periferias, às que se encontram em pequenos municípios, ou em aldeias indígenas, assentamentos rurais, comunidades quilombolas e universidades. Sempre preservando a autonomia, visando o exercício máximo da potência de cada sujeito envolvido e reconhecendo os Pontos como protagonistas da sua realidade.

Por isso, estamos propondo a criação de uma Lei que garanta os princípios desta Cultura Viva e a torne uma política de Estado. Queremos a Lei Cultura Viva!

Acreditamos que os Pontos de Cultura, ao incorporarem novos atores – que reconhecidamente despertam para um novo formato de execução e disseminação de sua produção cultural – criam possibilidades históricas que aproximam esses atores sociais da dinâmica do Estado. Isso porque são eles que iniciam todas as cadeias produtivas da cultura – onde o acesso às tecnologias produtivas, é condição essencial para a participação no processo de formulação de políticas públicas plurais e afirmativas. A lei Cultura Viva visa garantir uma produção cultural criativa, que se realize de baixo para cima, potencializando desejos e criando situações de encantamento social, por meio dos Pontos de Cultura.

Defendemos a inclusão da cultura no capítulo dos direitos sociais da constituição brasileira, a implantação do sistema nacional de cultura, a ampliação e democratização do financiamento público para a atividade cultural.

Reforçamos a campanha pela Lei Cultura Viva, garantindo de maneira democrática e participativa que o reconhecimento e o apoio aos Pontos de Cultura se transformem em uma política de Estado!

Cultura como direito de cidadania e dever do Estado!

Cidadania Cultural como direito de todos!

Vamos todos juntos, unidos, abraçar esta causa!


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