Existe limite para a imbelicidade?

A crise da mini saia

A Uniban pediu ao site YouTube a remoção de todos as imagens com o incidente envolvendo uma aluna que foi ao campus de São Bernardo do Campo (SP) usando roupa curta. A confusão, no dia 22 de outubro, foi filmada e postada no site no dia seguinte. Os vídeos mostram a jovem sendo hostilizada e tendo de deixar a faculdade com escolta da PM. Em artigo, o diretor da União da Juventude Socialista (UJS) Fernando Borgonovi considera que a perseguição à estudante "revela a desumanização das relações".
Imagens retiradas do Youtube

Aluna sai escoltada por policiais de universidade (Foto: Reprodução)
Com o perdão do fatalismo, acabo de ter a impressão de que os cavaleiros do apocalipse estão em marcha sobre a avenida Paulista. A irracionalidade - para não dizer a imbelicidade - coletiva atingiu seu ponto alto nesta semana, no campus ABC da Universidade Bandeirantes - Uniban, e daqui para frente tudo podemos esperar.

Vamos aos fatos. Aconteceu o seguinte: uma moça apareceu para a aula de vestido curto. Foi o seu "pecado". Bastou isso e uma horda de bárbaros passou a segui-la e ofendê-la pelos corredores daquilo que deveria ser um estabelecimento de ensino. Pasmem: a moça foi obrigada a sair do campus escoltada pela Polícia Militar, coberta por um guarda-pó (esses aventais de professor) e coberta pelos gritos da massa: "Puta", "Puta"!, urravam os imbecis.

A primeira pergunta que me faço é bem simples: e se ela fosse, qual o problema? Porque seria positivo que vivéssemos numa sociedade em que nenhuma pessoa precisasse submeter-se a este ofício, mas não vivemos e a profissão existe. Aliás, sem falsos moralismos: ainda que ela fosse, ainda que não fosse pelo dinheiro e ainda que ela gostasse da profissão, o que teriam a ver com isso os calhordas que humilharam a garota? Nada, rigorosamente nada.

Mas, ao que tudo indica, ela não era. O que traz a outra pergunta, essa mais difícil. O que se passa pela cabeça de pessoas, em sua maioria jovens, para perseguir alguém pela roupa que usa, pelo modo como se comporta, pelo que faz ou deixa de fazer? A coisa é tão reacionária que chega a assustar.

Não é só o conservadorismo próprio de um cada vez mais triste estado de São Paulo, que só faz tolher, cercear, limitar as liberdades das pessoas. É mais, é muito mais.

Também não apenas a hipocrisia abjeta que desfila por aí. Afinal, as televisões do mundo todo são invadidas diariamente por peladas e pelados de todos os matizes - coisa que não tem provocado grandes mobilizações populares ao que me consta.

O fato revelou o descompromisso com qualquer sentimento de solidariedade ao próximo e também um certo que de "superioridade", de quem se julga patrulheiro do comportamento alheio.

O que aconteceu nesse episódio foi o próprio agir de bando, o efeito manada - e aqui está, ao meu ver, o fato mais grave. A racionalidade, se ali existisse, diria para que alguém na horda parasse, respirasse e murmurasse consigo mesmo, de maneira envergonhada: "o que, raios, eu estou fazendo xingando essa moça"?

Mas o bando, como se sabe, não tem rosto, fisionomia e nem raciocínio próprios. Agiu apenas por instinto, de maneira agressiva. É este um dos maiores problemas do nosso tempo: a perda de referenciais, a desumanização das relações. Cada vez que algo assim acontece, a imbecilidade, triunfal, agradece.

- Veja também o vídeo da agressão à estudante.

Não sou uma mulher à sua disposição

A pequena Mafalda está indignada com o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi. A argentina de seis anos aderiu ao protesto que já tem a adesão de cem mil mulheres contra o machismo do político.

Uma tirinha em quadrinhos enviada pelo autor Quino ao jornal La Repubblica, um dos poucos que escapam ao cerco midiático de Berlusconi, fez crescer os protestos contra a declaração dada no começo de outubro. Em debate com a opositora Rosy Bindi, o empresário afirmou em rede nacional: “Você é mais bela que inteligente. Não me interessa o que diz”.

A declaração fez renascer o movimento feminista italiano, que logo passou a colher assinaturas repudiando a atitude. A infeliz afirmação soma-se aos diversos escândalos de corrupção e de prostituição nos quais está envolvido o primeiro-ministro, que tentou pedir desculpas afirmando tratar-se de uma piada de ampla utilização.

Rosa Bindy afirmou que a tentativa de retratação não é uma desculpa, e faz apenas agravar a situação. “Isso de 'ampla utilização' é como dizer que todos pensam a mesma coisa”, afirmou, e logo depois cravou a frase que se tornaria mote da campanha: “Não sou uma mulher à sua disposição”.

Desde então, camisetas com a frase vêm sendo estampadas e vendidas aos montes no país. Nesta semana, a pequena Mafalda resolveu entrar na campanha, e pronunciou com todo seu atrevimento a resposta a Berlusconi. Para quem não conhece, vale a pena lembrar que a menina é a mesma que desafiou os políticos argentinos, inclusive ditadores, ao longo de todo o século passado, e estampou com ironia a realidade de países subdesenvolvidos.

Por decisão de Quino, seu autor, que não permite reproduções do trabalho, a tira pode ser vista no original de La Repubblica.

Festival

O Festival irá acontecer entre os dias 11 a 14 de setembro e volta a ocupar os gramados da Funarte. Realizado pelo grupo Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro em parceria com a Pichaim Produções, o festejo vem pra conquistar definitivamente seu lugar no calendário cultural da cidade. Ano passado, mais de 15.000 pessoas circularam pelo Complexo Cultural da República que abrigou os três dias de festa.

A festa acontece para a comemoração do nascimento do calango voador, figura principal do mito criado para a cidade e que conta o nascimento do cerrado e de Brasília. Para a abertura do Festival é esperado a passagem do calango. "Este ano o calango passara voando pelo festival", promete o artesão Marcelo Chamoschine que está há mais de 6 meses construindo o boneco.

Um festejo candango tipicamente candango, completamente ligado ao cerrado e a Brasilia, celebra seus elementos e suas figuras, oferece para o Brasil uma festa singular reverenciando seres fantásticos como a Caliandra, o Elefante da Tromba D'água, o Gavião, o Guará e o Calango Voador, figuras modernas criadas para povoar ainda mais nosso incrível imagianario popular brasileiro.

Outra característica da cidade está em destaque no Festival, a sua diversidade. O Festival já trouxe para a cidade manifestações tradicionais nacionais e internacionais. Entre eles Mestre Salustiano de Pernambuco, Petit Mamady Keita da Guiné, o Quixabeira da Lagoa da Camisa da Bahia, Caiana dos Crioulos da Paraíba, bem como artistas e grupos locais. O Festival também reúne vários tipos de manifestação como mamulengo, circo, capoeira...

Em 2008, a grande festa da capital conta com o encontro afoxés Filhos de Gandhy da bahia e Alafin Oyó do Pernambuco, com a bela voz de Renata Rosa e Alessandra Leão além de forró, catupé, coco, maracatu, cavalo-marinho e samba pisado.

SERVIÇO:
FESTIVAL BRASÍLIA DE CULTURA POPULAR
Dias: 11 a 14 de setembro.
Dias 11 e 12 a partir das 20h
Dias 13 e 14 a partir das 15h
Local: Gramado da FUNARTE (atrás da Torre de TV)
Entrada Franca
Classificação: livre

Outras informações:
Stéffanie Oliveira
Coordenadora de Comunicação
(61) 8556 4362
pichaimproducoes@gmail.com

Destino: Brasil e o papel das film comissions

Pré-estreia de “Plastic City” lotou Cine Santa Tereza; TV
como aliada foi tema de debate na 3ª CineBH

Os caminhos para a realização de co-produções internacionais são múltiplos, mas a proliferação de film comissions no Brasil têm facilitado a realização de filmes aqui e organizado a indústria do audiovisual para o mercado global. O segundo debate da 3ªCineBH, “Destino:Brasil” reuniu ontem, em torno do tema, a diretora da Minas Film Comission, Carolina Gontijo, a produtora da EH! Filmes, Elisa Tolomelli, o sócio da Gullane Filmes, Gabriel Lacerda, o presidente da Riofilme, Sérgio Sá Leitão e, como mediador, o presidente da Rio Film Comission, Steve Solot.

Os dois principais projetos da Rio Film Comission foram destacados por Solot: o filmeem episódios “Rio Eu Te Amo” e o possível novo filme de Woody Allen. Ele ressaltou a importância das film commissions pra atrair produções internacionais para o Brasil e de como eles pretendem tornar o Rio de Janeiro um grande pólo de produção cinematográfica mundial.

Elisa Tolomelli acrescentou que as film commissions são importantes também para as produções nacionais, quando vão filmar fora de suas cidades-base. "Produzi recentemente 'A Hora e a Vez de Augusto Matraga' em Diamantina e a film commission de Minas Gerais foi fundamental nesse processo, nos auxiliando com a infra-estrutura e os prestadores de serviços da região". A responsável pela comissão mineira, Carolina Gontijo, lembrou que a estrutura deve ser fortalecida porque há uma grande vontade política, muito em função do turismo que este tipo de parceria pode proporcionar.

Gabriel Lacerda, da Gullane, contou como o mercado internacional sempre fez parte das prioridades da Gullane e citou os exemplos dos recentes “Birdwatchers” (filmado por um italiano no Mato Grosso do Sul) e “Plastic City” (filmado por um diretor de Hong Kong em São Paulo e exibido ontem no Cine Santa Tereza). Lacerda contou curiosidades das co-produções internacionais como "em determinados momentos no set de filmagem de Plastic
City tínhamos seis idiomas sendo falados. Um membro da equipe não falava o idioma do outro, mas de alguma forma eles se entendiam”.

Ademais da rica experiência de troca cultural, Sérgio Sá Leitão mencionou o foco em desenvolvimento econômico que a Rio Film Comission, por exemplo, tem. “Iremos trabalhar com investimentos reembolsáveis e não com recursos a fundo perdido”, disse.
Os debates continuam hoje com o tema “A TV Como Aliada”, a partir das 15h, com
convidados franceses e representantes de TVs brasileiras.

A programação da 3ª CineBH continuou no sábado com exibição da co-produção EUA/Brasil, "O Mar por Testemunha”, de Gustavo Lipsztein e “Ginga”, de Tocha Alves, Hank Levine e Marcelo Machado.

A pré-estreia nacional “Plastic City”, de Yu Likwai, levou o público ao Cine Santa
Tereza às 22h e foi apresentada pelo ator Milhem Cortaz e pelo produtor Gabriel Lacerda.
Quem foi ao Cine Tenda se divertiu com a exibição do filme-jogo “A Gruta”. Os
espectadores receberam controles remotos para interferir no destino dos protagonistas.

A sessão Família com Poesia estréia hoje às 16h no Cine Santa Tereza, com a exibição de “Palavra (En)Cantada”, de Helena Solberg. Cinco curtas-metragens integram a série 4 em cartaz às 18h no Cine-Tenda.

A pré-estreia nacional da noite de domingo é o longa “Independencia”, uma produção França/Filipinas/Holanda/Alemanha, dirigida por Raya Martin. O filme será exibido às 19h no Cine Santa Tereza. No Cine-Praça, o documentário “Mamonas Pra Sempre”, de Cláudio Kahns promete emocionar os saudosos fãs da banda a partir das 21h.
O vencedor do Festival do Rio na categoria documentário “Dzi Croquettes” é a atração das 21h30 no Cine Santa Tereza.

A Mostra CineBH integra o programa Cinema sem Fronteiras que a Universo Produção realiza em Minas Gerais (responsável também pela Mostra de Tiradentes, em janeiro, e pela CINEOP – Mostra Ouro Preto, em junho) e chega a sua terceira edição de 15 a 20 de outubro de 2009 com o desafio de expor as características da produção cinematográfica contextualizando o mercado audiovisual em intercâmbio com o mundo e com a presença da FRANÇA.

O evento acontece na Vila do Cinema, erguida uma vez mais em Santa Tereza, tradicional bairro da capital mineira. A Vila é composta pelo Cine-Praça (espaço para mais de 1.000 espectadores), Cine-Tenda (com 400 lugares), e o tradicional Cine Santa Tereza (com uma platéia de 500 lugares), prédio arquitetônico e urbanístico expressivo da história cultural e do cinema em Belo Horizonte, fundado em 1944 e desativado desde 1980, que ressurge mais uma vez como coração da Mostra CineBH.

Informações para o público
(31) 3282.2366 – Universo Produção site oficial: www.cinebh.com.br

3ª CineBH – Mostra de Cinema de Belo Horizonte
15 a 20 de outubro de 2009

Patrocínio Prefeitura de Belo Horizonte/Belotur, Petrobras, Contax]
Incentivo Leis Municipal e Federal de Incentivo à Cultura
Apoios França.br 2009, Culturesfrance, Embaixada da França no Brasil, Ministério daCultura/Secretaria do Audiovisual, Ambev, Café Fino Grão
Idealização e realização: Universo Produção

Assessoria de Imprensa Universo Produção – (31) 3282.2366
Ariane Lemos: (31) 9751.0445 e Ana d’Angelo – (11) 8215.7359
imprensa@universoproducao.com.br

Vale Cultura

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.789/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura. O texto, que tramita em regime de urgência, seguirá para o Senado Federal onde terá 45 dias para ser analisado e votado pelos parlamentares.

O vale mensal de R$ 50 poderá ser distribuído a trabalhadores de empresas privadas que recebam até cinco salários mínimos. O benefício visa incentivar a frequência a teatros, cinemas, museus, shows, além da aquisição de livros e outros produtos culturais.

O texto aprovado refere-se ao substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), de autoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que estende o Vale-Cultura aos servidores públicos e aos estagiários. O texto prevê, ainda, a inclusão de trabalhadores com deficiência que ganham até sete salários mínimos mensais.

Votada e aprovada em separado a emenda - de autoria do deputado Fernando Coruja (PPS-SC) - que estende o Vale-Cultura, com valor de R$ 30, aos aposentados que recebam até cinco mínimos.

Também foi incorporado ao PL 5798/2009 a emenda do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator pela Comissão de Educação e Cultura (CEC), que inclui entre os objetivos do programa o estímulo à visitação de estabelecimentos que proporcionem a integração entre a ciência, a educação e a cultura.

Os estabelecimentos que aderirem ao Programa de Cultura do Trabalhador poderão descontar, do imposto de renda devido, o valor gasto com o benefício. A dedução será limitada a 1% do imposto e pode ser usada apenas pelas empresas tributadas com base no seu lucro real.

As áreas definidas pelo PL 5798/2009 para uso do vale são artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura e humanidades, música e patrimônio cultural. O repasse dos R$ 50 deverá ser feito, preferencialmente, por meio de cartão magnético. O vale em papel só será permitido quando for inviável o uso do cartão.

Democratização da USP

Por Lúcia Rodrigues

O primeiro turno da eleição para a escolha do novo reitor da USP (Universidade de São Paulo) acontece no próximo dia 20. Oito professores estão inscritos para participar do pleito. Francisco Miraglia, do Instituto de Matemática e Estatística, concorre ao cargo em oposição à atual reitora, Suely Vilela.

A democratização da USP é a principal bandeira defendida pela campanha do docente, que conta com o apoio dos professores Antonio Candido, Aziz Ab’ Saber, Fábio Konder Comparato, Marilena Chauí e Maria Victória Benevides entre outros. “Defendo eleições diretas para todos os cargos executivos”, destaca Miraglia.

Atualmente, a escolha do reitor da USP é feita de forma indireta. Apenas um grupo reduzido pessoas tem direito a voto. A eleição acontece em uma espécie de colégio eleitoral e é realizada em duas etapas. No primeiro turno estão aptos a votar aproximadamente 1.900 representantes, que integram as congregações de institutos e faculdades, os conselhos centrais da reitoria e o Conselho Universitário, de um universo de 106 mil professores, funcionários e estudantes, que compõem a comunidade acadêmica.

O reduzido contingente eleitoral sofre um achatamento ainda mais drástico na segunda etapa do processo, que acontecerá no próximo dia 10 de novembro. Apenas 330 eleitores escolhem os três nomes que vão compor a lista tríplice que deverá ser encaminhada ao governador José Serra. Cabe ao tucano a decisão final sobre quem irá ocupar a cadeira de reitor da USP.

Falta de democracia
O voto dos representantes que participam do colégio eleitoral nos dois turnos do processo também não tem o mesmo valor entre si. O peso atribuído ao voto dos professores titulares, que são a minoria na universidade (1.059 docentes), é infinitamente superior ao atribuído ao dos professores doutores, associados, funcionários e estudantes.

Os docentes titulares são os únicos que podem concorrer ao cargo de reitor e são em sua maioria indicados pela reitoria para participarem desse colégio eleitoral com poder de decisão na disputa. Na segunda fase, apenas os representantes que participam dos conselhos centrais e do Conselho Universitário têm direito a voto. O Conselho Universitário, órgão de instância máxima da USP, tem 117 assentos.

“Os 2.700 professores doutores têm um representante no Conselho Universitário, os 1.300 professores associados têm um representante, os 86 mil alunos têm nove, 10 representantes e os 15 mil funcionários têm três representantes. Essa estrutura não presta, é uma estrutura do tempo da ditadura”, frisa Miraglia

É contra essa estrutura de poder da USP que o docente oposicionista se insurge. Sua candidatura foi forjada na luta coletiva. Ele já presidiu a Adusp (Associação de Docentes da USP) e coordenou o Fórum das Seis, entidade que representa professores, funcionários e estudantes das três universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp). Também participou da direção do Andes, o sindicato nacional dos docentes de ensino superior.

Além da militância em defesa da educação, o docente acumula na bagagem intelectual a passagem pela presidência da Sociedade Brasileira de Lógica e pela do Centro Latinoamericano da Association for Symbolic Logic. Editou a Studio Lógica, da Academia Polonesa de Ciências, e edita a Logic Series de Polimetrica Scientific Publishers, de Monza, na Itália. Além disso, é professor visitante em várias universidades do mundo, como Oxford, Milão, Maryland e Paris VII.

Formado pela Escola Politécnica da USP, em engenharia eletrônica, e com doutorado pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos, Miraglia não dará trégua a falta de transparência na universidade. Ele é contra qualquer tipo de cobrança de taxas pela USP. “A universidade gratuita, laica e democrática é uma bandeira nossa de muitos e muitos anos. É uma conquista da Constituição de 88, assegurada pelos movimentos sociais”, destaca.

O docente também combate a existência de cursos pagos oferecidos por fundações de direito privado que estão instaladas na Universidade. “Sou contra os cursos pagos. Porque o curso pago é certificado pela USP e dado por uma instituição que não tem permissão para o ensino.”

Miraglia também não concorda com a educação à distância proposta na formatação da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo). Ele também quer acabar com a cláusula de sigilo para o conhecimento produzido pela universidade.

A Adusp realiza uma consulta entre os professores da USP para saber quem é o candidato preferido da categoria. Confira a seguir os principais trechos da entrevista como o professor Francisco Miraglia.

Caros Amigos Por que o senhor se candidatou a reitor da USP?
Francisco Miraglia A candidatura não é individual, é uma candidatura que representa as batalhas desenvolvidas ao longo da luta histórica de um conjunto significativo de docentes da USP, em defesa da universidade pública e da educação pública.

Caros Amigos Quais são as suas principais propostas?
Francisco Miraglia Uns dos principais pontos é a democratização da Universidade de São Paulo.

Caros Amigos Que tipo de democratização?
Francisco Miraglia Os diretores são escolhidos em lista tríplice pelo reitor ou reitora. Nós propomos acabar com isso.

Caros Amigos Como seria feita a escolha desses diretores?
Francisco Miraglia Defendo eleições diretas para todos os cargos executivos. O reitor ou reitora não escolherá mais quem prefere a partir de uma lista tríplice feita pela congregação da unidade, que é constituída em sua maioria só por professores titulares, com nível mais alto na carreira.

Caros Amigos A eleição direta que o senhor defende é paritária ou com voto universal?
Francisco Miraglia Essa é uma discussão. O que aprovamos em congressos e no plebiscito é a paridade. Mas essa é uma discussão e vamos entrar em outro ponto fundamental que é a estatuinte. Mas quero deixar claro o que é a paridade. São aproximadamente cinco mil professores, 15 mil funcionários e 86 mil alunos. Eleição paritária significa o seguinte: como tem cinco mil professores e 15 mil funcionários, o voto de um professor vale três vezes o voto de um funcionário e o voto de um professor vale 16 vezes o voto de um estudante. O voto do professor tem um peso consideravelmente maior do que as outras categorias. Existe também a proposta do voto por cabeça. Na Unicamp o peso atribuído aos professores é 60%, aos funcionários 20% e aos estudantes 20%. Existe a proposta da LDB (Lei de Diretrizes e Bases), que é 70% docentes, 15% funcionários e 15% alunos. Então é preciso construir uma instância, que nós chamamos de estatuinte soberana, representativa com delegados eleitos pelos professores, estudantes e funcionários para discutir todas essas propostas e instituir o novo estatuto da Universidade de São Paulo. Uma estatuinte exclusiva e que se dissolve com a aprovação do estatuto.

Caros Amigos E a estatuinte será paritária?
Francisco Miraglia Paridade é certamente uma proposta, mas é uma questão para se discutir no interior da universidade.

Caros Amigos A reprodução da estrutura do Conselho Universitário para a elaboração desse estatuto está fora de cogitação?
Francisco Miraglia O Conselho Universitário é absolutamente impróprio para se fazer isso. É constituído em sua maioria por professores titulares, boa parte deles indicados pelo reitor. Os 2.700 professores doutores têm um representante no Conselho Universitário, os 1.300 professores associados têm um representante, de 86 mil alunos têm nove, 10 representantes e de 15 mil funcionários têm três representantes. Essa estrutura não presta, é uma estrutura do tempo da ditadura.

Caros Amigos O que mais o senhor considera que precisa mudar na USP?
Francisco Miraglia A Universidade de São Paulo está afastada das grandes questões nacionais do ponto de vista institucional. Precisa discutir políticas públicas de interesse da maioria da população brasileira.

Caros Amigos E em que tipo de políticas a USP poderia intervir?
Francisco Miraglia Política tributária. Parece que não tem nada a ver, mas é a partir da política tributária que se têm as verbas vinculadas da educação, da saúde etc. Porque a maior parte dos impostos no Brasil é indireta, portanto injusta, quem mais paga é quem menos ganha. Isso é altamente injusto. Quem é que tem mais chance de entrar na USP? É quem paga mais imposto relativamente ao que ganha ou quem ganha menos? Evidentemente a solução não é cobrar. Não quero que ninguém pague universidade pública, tem é de cobrar imposto.

Caros Amigos O senhor é contra essa ideia de que se estabeleça algum tipo de taxa, cobrança na universidade pública?
Francisco Miraglia Terminantemente contra. A universidade gratuita, laica e democrática é uma bandeira nossa de muitos e muitos anos. É uma conquista da Constituição de 88, assegurada pelos movimentos sociais.

Caros Amigos Como o senhor avalia a gestão da reitora Suely Vilela, especificamente, no episódio da invasão da USP pela tropa de choque da PM?
Francisco Miraglia Considero a presença da Polícia Militar no campus, para resolver questões universitárias, absolutamente, inapropriada. É preciso conversar, dialogar, criar canais de comunicação e compreensão. Isso não significa que todo mundo vai concordar com todo mundo. Mas vão ter de ocorrer soluções políticas, no sentido mais alto da palavra política. As propostas que interessam para o desenvolvimento do coletivo, sempre com o olho na responsabilidade social. Por isso, o nosso manifesto é por uma USP democrática, competente. Precisamos continuar produzindo ciência, arte, cultura da melhor qualidade, republicana. Hoje nossa instituição não tem nada de republicana e socialmente responsável.

Caros Amigos Como o senhor define a gestão da reitora Suely Vilela?
Francisco Miraglia A gestão da Suely foi marcada por ser administrada em um quadro autoritário, a estrutura de poder é autoritária e teve a invasão da Polícia Militar no dia 09 de junho. Foi uma violência enorme contra a autonomia da universidade e o corpo da universidade. A PM entrou no campus Butantã por responsabilidade da reitoria.

Caros Amigos Qual é a sua posição sobre as fundações de direito privado que estão instaladas na USP?
Francisco Miraglia Pode haver convênios entre a universidade pública e as entidades do setor privado, desde que esses convênios sejam estritamente ligados ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e extensão e que sejam estabelecidos por prazos determinados e submetidos à rigorosa fiscalização. Mas nós não concordamos com a delegação de qualquer atividade fim da universidade a uma instituição privada. Para ser bem concreto: sou contra os cursos pagos. Porque o curso pago é certificado pela USP e dado por uma instituição que não tem permissão para o ensino. Onde esta a permissão do MEC para administrar o ensino. Mas essa não é a questão mais fundamental. A questão fundamental é a violação do texto constitucional, que diz que o ensino será gratuito em todos os estabelecimentos oficiais.

Caros Amigos Além dos cursos serem pagos, as fundações utilizam o nome da USP, o corpo docente e a infraestrutura da universidade.
Francisco Miraglia Esses cursos certificados são inconstitucionais, não podem ser pagos.

Caros Amigos E por que isso persiste na USP?
Francisco Miraglia Falta controle, falta o crivo, falta o cultivo da prática republicana de separar o público do privado. E não é só na USP que isso acontece, a universidade não está divorciada da realidade social. Teremos como critério não permitir convênios entre a USP e qualquer fundação privada que tenha em sua administração ou no conselho curador, docente em tempo integral ou membros da administração da universidade ou do Conselho Universitário. Porque há evidente choque de interesses. Além disso, não aceitamos qualquer cláusula de sigilo sobre o conhecimento produzido pela universidade. Por exemplo, quando se faz a pesquisa, mas a empresa diz que não quer que se publique o resultado.

Caros Amigos Essa privatização do conhecimento acontece hoje na prática.
Francisco Miraglia Sim. Por isso, explicitamos em nosso programa que a cláusula de sigilo tem de ser banida. Não serão permitidos convênios com qualquer tipo de cláusula de sigilo do conhecimento produzido pela universidade. O conhecimento produzido pela universidade é público.

Caros Amigos Se eleito reitor, o que o senhor pretende fazer para aumentar o repasse do ICMS para a USP?
Francisco Miraglia Essa é uma questão complexa, depende de várias variáveis. Caso se dimiua a sonegação dos 9,57% eventualmente poderão sobrar recursos para se fazer outra universidade estadual da mesma qualidade da USP, Unesp e Unicamp. A questão da sonegação, da evasão fiscal é um lado. O outro lado é que se está dependurado em uma mistura de contas, 25% da folha são aposentados, é verba da Previdência, mas são descontados dos 9,57%. Não estão sendo aplicados na educação ativa. Hospital Universitário tem de atender à população. Evidentemente. Mas tem de ter o ressarcimento por parte da Secretaria de Saúde e do SUS Sistema Único de Saúde.

Caros Amigos Quais são suas propostas para o Hospital Universitário?
Francisco Miraglia O Hospital Universitário tem de ser mantido como hospital de ensino e pesquisa com atendimento a população. A regionalização pode ser uma ideia boa.

Caros Amigos Que tipo de regionalização?
Francisco Miraglia A que atende a população próxima, a regra do SUS.

Caros Amigos A gestão da reitora Suely Vilela e anterior fecharam a USP à população.
Francisco Miraglia Fecharam. Fizeram um muro em volta da universidade, o que é um absurdo.

Caros Amigos Quais são as suas propostas para os estudantes em relação à moradia estudantil, ao bandejão e aos circulares?
Francisco Miraglia Esse é um dos temas importantes do programa.

Caros Amigos O senhor foi morador do Crusp (Conjunto Residencial da USP), pegava ônibus circular, comia no bandejão?
Francisco Miraglia Fui. Mas muito pouco tempo, minha família era de São Paulo. Precisamos ter uma política efetiva de permanência estudantil, com destinação orçamentária especifica que atenda a demanda qualificada por moradia, alimentação e transporte.

Caros Amigos O que o senhor classifica como demanda qualificada?
Francisco Miraglia Deve se formar uma comissão pela administração da universidade, professores, estudantes e funcionários para estabelecer critérios para se fazer esses repasses. Vai depender de certos critérios socioeconômicos que precisa se estabelecer. Alguém na faixa de renda de 50 salários mínimos não vai precisar da política de permanência estudantil, agora alguém oriundo de uma família que receba três salários mínimos, provavelmente vai precisar. Por isso, é preciso se discutir, estabelecer a qualificação da demanda e atender toda a demanda que for qualificada. O corpo da universidade tem de discutir isso, não sou candidato a imperador.

Caros Amigos Quais são suas propostas para os funcionários da USP?
Francisco Miraglia Primeiro a manutenção de um canal de dialogo com os funcionários e com sua entidade representativa. Estabelecer uma carreira que seja justa, simples, baseada em critérios claros e que não dependa se o chefe gosta mais de mim eu subo e se não gosta eu não subo. Além disso, precisamos reverter a terceirização. O que a terceirização faz na realidade é permitir que a universidade pública participe da super exploração do trabalho na sociedade. A universidade pública que é sustentada pelo dinheiro da população, por imposto indireto, como ICMS, não pode tomar esse tipo de atitude. Por exemplo, na área de segurança, tem de ser funcionário contratado pela universidade, tem de ser funcionário público concursado. É preciso valorizar também o trabalho dos técnicos administrativos e dos que trabalham em laboratório. A universidade não funcionaria se não tivesse esses profissionais. Também precisamos incentivar a participação dos funcionários na aquisição do conhecimento que é produzido na universidade, precisamos abrir a oportunidade para fazerem cursos.

Caros Amigos Como o senhor vê cursos de educação à distância, como os propostos na formatação da Univesp?
Francisco Miraglia É possível utilizar os famosos TICs (Tecnologia de Informação e Comunicação) para fazer uma série de coisas, não tenho a menor dúvida de que cirugiões experientes podem via vídeo conferência, ao assistir um colega em hospital de Paris aprender uma técnica cirúrgica. Agora para a formação básica, inicial, a presencial é absolutamente fundamental. Conviver com os colegas, ter acesso à biblioteca, iniciação cientifica, aos laboratórios, à discussão com os professores, aos grupos de estudos, tudo isso é absolutamente fundamental, para a formação da reflexão critica da pessoa. As aulas presenciais para a formação básica são fundamentais. O que nos preocupa enormemente é que estão começando pelos professores, que vão formar as gerações futuras.

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Ousar lutar, ousar vencer
Carlos Lamarca

É preciso não ter medo, é preciso ter a coragem de dizer
Carlos Marighella

Fonte Caros Amigos

Rumo à Confecom, centrais realizam seminário de comunicação em SP

As seis centrais sindicais fecharam acordo e vão elaborar uma pauta conjunta dos trabalhadores e do movimento sindical para a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). É com esse intuito que, na próxima quarta-feira (21), CTB, CUT, Força Sindical, UGT, CGTB e NCST realizam, em São Paulo, o Seminário Nacional de Comunicação das Centrais Sindicais.

A apresentação do seminário ficará por conta do jornalista Altamiro Borges, o Miro, editor do Vermelho e autor do recém-lançado A Ditadura da Mídia. Miro abordará a monopolização das empresas de comunicação e a perspectiva de construção de uma nova ordem no setor. Já a secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, membro titular da Comissão Organizadora da Confecom, fará um informe sobre os trabalhos de organização desenvolvidos até agora para a conferência.

A Confecom está marcada pata os dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro, em Brasília. As etapas municipais e estaduais estão em andamento, e as centrais avaliam que é decisivo apresentar propostas comuns, para garantir avanços e a efetiva democratização da comunicação.

Um dos objetivos do seminário é justamente que todas as centrais sindicais possa apresentar suas propostas. Cada entidade pode participar do seminário com até seis representantes. As propostas formarão um documento com as bandeiras comuns, que serão reforçadas pela 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, marcada para o dia 11 de novembro.

Eduardo Navarro, secretário de Comunicação e Imprensa da CTB, deseja que o evento seja reproduzido em todos os estados. “A conferência é um fórum privilegiado para as centrais atuarem conjuntamente, levando bandeiras que ampliem os espaços de participação da sociedade nos meios de comunicação”, declarou Navarro ao Portal CTB.

O Seminário Nacional de Comunicação das Centrais Sindicais vai ocorrer na sede nacional da UGT (União Geral dos Trabalhadores), na rua Formosa, 367, 4º andar, região central de São Paulo.

Fonte Vermelho

MELHOR JORNALISTA ESPECIALIZADO

MARKO AJDARIĆ (NEORAMA)

Marko Ajdarić, o sérbio maluco-beleza, é mais um caso curioso nesse ainda mais curioso mercado (ou devo dizer quitandinha?) nacional de HQs. O cara está há dez anos comendo, bebendo, respirando Quadrinhos e não recebeu um único prêmio até hoje. Pilota o Neorama, provavelmente o site mais repleto de informações sobre HQ que eu tenho notícia, manda newsletter para Deus e o mundo diariamente, organiza eventos bem sucedidos como os Enquadrandos em São Paulo e o Coxias de Caxias, no Rio Grande do Sul (estado onde reside atualmente), e mesmo assim parece que muita gente por ai finge ignorar sua existência. Mas Bigorna, graças a Deus tem vergonha na cara e sabe que é ridiculo querer fazer o publico acreditar que só existem um ou dois jornalistas especializados em HQ no Brasil. Markão é jornalista dos bons e além de manjar tudo sobre Quadrinhos, ainda tem coragem e atitude pra meter a cara e inventar novos projetos que beneficiam o coletivo dos quadrinhistas. Bigorna tem honestidade e hombridade suficiente para reconhecer o valor e a importância deste grande jornalista chamado Marko Ajdarić. Longa vida ao Neorama e ao Markão!

Saiba mais sobre os ganhadores do Troféu Bigorna 2009.

Confira calendário da comunicação

ARAÇATUBA Decreto publicado da Conferência Intermunicipal de Araçatuba convoca para participação de 15 municípios da região. São eles: Araçatuba, Andradina, Auriflama, Birigui, Clementina, General Salgado, Guararapes, Ilha Solteira, Lavínia, Nova Luzitânia, Penápolis, Pereira Barreto, Piacatú, Santo Antônio do Aracanguá e Sud Menucc.

CAMPINAS Nos dias 16 e 7 de outubro, Campinas vai realizar 1º Conferência Municipal de Comunicação, que terá temas como: Controle Social e Público; Novas Tecnologias; Comunicação Popular, entre outros. A participação é aberta a toda população, confirme programação no site da Prefeitura.

OSASCO Em Osasco acontece na UNIFIEO, entre os dias 16 e 17 a Conferência Municipal. A programação de dois dias será de intensos debates, que terão como convidados, Pedro Pomar, Luis Carlos Azenha,

Renato Rovai, Altamiro Borges, Francisco Fonseca, José Américo, Marcelo Parada, Alberto Luchetti, Ricardo Dias, João Paulo Cunha e representante do Intervozes.

PIRACICABA Em Piracicaba, no dia 17, acontece na Câmara Municipal, uma conferência livre de comunicação. A programação será das 08h às 13h30

e prevê palestra de abertura, grupos de trabalho, apresentação e plenária final.

SÃO PAULO A ECA - Escola de Comunicação e Artes da USP realiza nos dias 15 e 16, um seminário sobre a Conferência Nacional de Comunicação. No dia 15, às 19h acontece a abertura com mesa de debate Conferência Nacional de Comunicação. No dia 16, às 9h30 debate Liberdade de Expressão e Censura. Às 14h o tema será Comunicação Pública. O seminário se encerra com o debate Convergência Tecnológica.

SUMARÉ Já, em Sumaré a Conferência acontece nos dias 14 e 15. Em ambos os dias, as atividades se concentram na Câmara Municipal da cidade.

Conferência de Comunicação

letargia de Serra atrasa convocação

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tergiversou o quanto pode, empurrou com a barriga — até que, em 15 de setembro, deixou claro que não convocaria a 1ª Conferência Estadual de Comunicação.

Por José Carlos Ruy*

Trata-se da etapa de um processo que, desde abril, mobiliza a sociedade na construção do debate nacional por uma mídia moderna, que corresponda aos anseios de democratização mais profunda de nosso país. Processo que vai culminar, em dezembro, na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que vai acontecer em Brasília.

Serra deixou estourar o prazo dado pelo Regimento Interno estabelecido pelo Ministério das Comunicações, que fixava 15 de setembro como data limite para os governos estaduais convocarem suas conferências. Como deixou de fazê-lo, a Assembleia Legislativa de São Paulo (segunda na ordem de precedência para essa convocação, com prazo até 20 de setembro) assumiu a tarefa e, em 19 de setembro, começaram oficialmente os trabalhos. Na verdade, uma corrida contra o tempo para cumprir os prazos legais, prejudicados pela letargia do governador.

Em São Paulo, depois de muita negociação, ficou estabelecido que a Comissão Organizadora da Conferência Estadual seria formada por 39 titulares e seus suplentes, divididos paritariamente entre os representantes do poder público (13), da sociedade civil (13) e da sociedade civil empresarial (13). As vagas daquele setor que não conseguisse preencher sua cota seriam divididas entre os outros dois. Foi o que ocorreu — a sociedade civil empresarial indicou nove representantes, e as quatro vagas que sobraram foram divididas entre os demais. No final, ficou assim: Poder Público, 15; sociedade civil, 15; sociedade civil empresarial, 9.

Foi nessa correria que a Comissão Organizadora paulista se instalou oficialmente em 5 de outubro, iniciando a discussão do regimento interno do evento — tudo a toque de caixa, para ganhar tempo para o debate mais substantivo, que envolve desde as providências materiais (infra-estrutura, propaganda, etc.) até o debate das teses que os delegados paulistas defenderão na Conferência Nacional.

Apesar do empenho das entidades da sociedade civil que, mobilizadas desde o início do ano, já acumularam uma extensa pauta de discussão, o estado de São Paulo, graças ao descaso de seu governador, está na rabeira do debate organizado e, principalmente, da organização da Confecom, processo em andamento em dezenove estados e no Distrito Federal. Mas São Paulo, onde estão as sedes das principais cadeias nacionais de comunicação — como a Editora Abril, as TVs Bandeirantes e Record, os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo, e que detém 60% do faturamento brasileiro do setor —, claudicou, apesar das pressões feitas por quase uma centena de entidades da sociedade civil.

As protelações de José Serra não impediram, contudo, o início processo da Conferência, embora atrasado. Mesmo com tempo escasso, a Comissão Organizadora trabalha para definir as normas do debate do tema proposto pela portaria 667 (de 03/09/2009) do ministro das Comunicações, "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital", organizado em torno de seus três eixos temáticos — "Produção de Conteúdo", "Meios de Distribuição" e "Cidadania: Direitos e Deveres".

A discussão será árdua mesmo porque vai envolver temas fundamentais para o fortalecimento e consolidação da democracia brasileira. Ela envolve uma série de abordagens, como a busca de uma mídia democrática, a defesa da cultura nacional (e da produção de conteúdos nacionais); a construção de uma rede pública de comunicação com finalidade educativa, cultural e artística e que estimule a produção independente e regional; a abertura da "caixa-preta" representada pela lei de concessões e o respeito às normas constitucionais vigentes, que proíbem a formação de monopólios; a revisão dos critérios de distribuição das verbas publicitárias das várias esferas de governo, democratizando-a e descentralizando-a; o estímulo à rádio difusão comunitária e o investimento no processo de inclusão digital; o fortalecimento das publicações alternativas (convencionais e eletrônicas) ligadas às forças progressistas e aos movimentos sociais, fomentando a difusão ampla e múltipla das correntes de opinião e de pensamento presentes na sociedade brasileira.

Este é o desafio da conferência. Em São Paulo, ele corre contra o tempo para ter na conferência nacional um papel que corresponda aos desafios apresentados pela centralidade do estado neste importante segmento responsável pela difusão cultural e política. Segmento que é a arena privilegiada onde ocorre a luta pela garantia, ampliação e consolidação da democracia brasileira.

Fonte Vermelho

Vitória da democracia

Senado argentino aprova nova lei de mídia

A liberdade de imprensa ganhou novo fôlego na Argentina na madrugada deste sábado, 10, com a aprovação, por parte do Senado, da inovadora lei de radiodifusão, mais conhecida como "lei da mídia", que aumentará a participação da sociedade e do governo nas decisões envolvendo a concessão de licenças para canais de TV e rádio.

A aprovação da lei só é uma má notícia para os interesses coroporativos dos poderosos grupos de mídia no país, que até então usavam como bem entendiam o espaço comunicacional por eles explorados.

Para obter esse trunfo democrático, a presidente Cristina Kirchner mobilizou sua base no parlamento e contou com o apoio dos movimentos sociais para conseguir a aprovação da lei. Além da própria base, o governo obteve a adesão de diversos senadores opositores, que concordaram em votar a favor dos Kirchners. A lei foi aprovada depois de 15 horas de debates com 44 votos a favor. A oposição reuniu 24 votos contra o projeto de lei. A Câmara dos Deputados já aprovou a proposta, no último dia 17

O ex-presidente Kirchner havia denominado este embate no Parlamento de "a mãe de todas as batalhas". O mais radical adversário da lei é o principal grupo de mídia do país, o Grupo Clarín. Desde o ano passado, o Clarín está em pé de guerra contra o governo Kirchner. Cristina e o ex-presidente Nestor Kirchner acusam o Clarin de tentar implementar um "golpe de Estado" midiático.

Direitos ampliados

Para tentar justificar a derrota, a oposição alegou que houve "compra de votos" no parlamento. O governo contra-argumentou, acusando os representantes da oposição de defender os "monopólios" de comunicação.

O senador governista Nicolás Fernández defendeu a lei com o argumento de que propiciaria "pluralidade" nos meios de comunicação.

Do lado de fora do edifício do Congresso Nacional milhares de manifestantes comemoraram com bumbos e faixas a aprovação do projeto de lei, que abrirá espaço nos meios de comunicação para sindicatos, ONGs e a Igreja Católica, além de universidades públicas.

Controle social sobre a mídia

A lei impedirá os monopólios, pois impede que qualquer rede privada de TV possa concentrar mais do que 35% do mercado de mídia. Outro ponto positivo da lei é o impedimento aos grupos de mídia de manter um canal de TV aberta de forma simultânea a um canal de TV a cabo. Além disso, a lei determina que as licenças para canais de TV em cidades maiores de 500 mil habitantes serão concedidas diretamente pelo próprio governo. A nova lei ainda regulamenta a publicidade oficial.

As licenças, que até esta lei tinham duração de 20 anos, passarão a ter um prazo de 10 anos, com a possibilidade de serem renovadas por outra década. No entanto, as licenças serão revisadas a cada dois anos, aumentano o controle público sobre estas concessões.

Fúria da mídia rendeu votos a favor da lei

A mídia atacou de forma tão violenta e despropositada a nova lei, com ameaças e denúncias falsas, que até mesmo senadores da oposição que eram contra o projeto passaram a ser a favor da lei de mídia.

O senador Carlos Salazar, integrante do partido Força Republicana, da província de Tucumán, que há poucas semanas havia assinado uma ata na qual afirmava que o projeto de lei de mídia da presidente Cristina era "inconstitucional" - votou a favor do projeto dos Kirchners. Ele afirmou que estava indignado pela "perseguição" da mídia aos políticos.

Vários outros senadores que foram alvo da imprensa ao longo das últimas duas décadas, apesar das divergências ideológicas com a presidente Cristina, também optaram por apoiar o governo.

A aprovação da lei argentina abre espaço para que legislações semelhantes sejam aprovadas em oputros países da região. No Brasil, o processo preparatório da 1ª Conferência Nacional de Comunicação já está debatendo propostas para democratizar a comunicação no país.

Fonte Vermelho

Prezados Pontos de Cultura do Estado de São Paulo

Iremos realizar entre os dias 11 e 15 de dezembro, na cidade de Guarulhos, a I Teia Paulista e o II Fórum Paulista dos Pontos de Cultura.

A TEIA Paulista será um grande encontro da diversidade cultural do Estado de São Paulo. Reunirá mostra Artística, seminários, oficinas, debates e o Fórum que proporcionarão um encontro de reflexões e encantamentos. Acreditamos que esse encontro sedimentará o trabalho de uma rede de agentes que produzem e disseminam cultura em um novo patamar, no desafio de construir saberes coletivos, na cooperação recíproca da utilização.

Será um espaço de diálogo, articulação e formação da rede de Pontos de Cultura, a fim de encontrar e sedimentar pontos de confluência, cooperação técnica, logística e cultural, contribuindo para a sustentabilidade dos projetos locais.

A teia visa garantir a expressão da pluralidade brasileira na construção de uma memória presente, através das novas possibilidades de difusão e acesso à cultura. O encontro regional dos pontos de cultura também tem a perspectiva de envolver a comunidade local, contribuindo para gerar raízes e dinamizar a produção cultural local e sua atuação em rede.

Estamos buscando parceiros que possam ajudar na construção desse encontro, e gostaríamos que todos os Pontos de Cultura cooperassem nesse processo de construção coletiva da TEIA. E pra isso queremos você ponteiro construindo conosco!

Nesse sentido, marcamos uma 1ª reunião e convidamos todos os Pontos do Estado de São Paulo interessados, para participarem desse processo. A mesma ocorrerá no dia 13 de outubro, terça-feira, às 19h, na sede da Regional do MinC em São Paulo, localizada na rua Formosa, 367,21º Andar, São Paulo – SP.

A comissão já pensou em alguns Grupos de Trabalho e a partir das próximas reuniões e planejamentos poderão ser sugeridos outros: Produção; Logística; Transporte; Infraestrutura; Metodologia e Programação artística; Comunicação; Mobilização; Memória e Registro;

Contamos com a participação de todos



Comissão Paulista dos Pontos de Cultura

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Nova lei de comunicação argentina compra briga contra monopólios

Aprovada por ampla maioria, a "Nueva Ley de Medios" cria uma comissão bicameral de controle, um Conselho Federal de Comunicação Audiovisual e a figura do Defensor Público de consumidores de serviços audiovisuais. Entre outras coisas, a nova legislação estabelece que uma mesma empresa não possa possuir canais de TV aberta e a cabo, além de reduzir de 24 para dez o limite das concessões de rádio e TV em mãos de um mesmo proprietário.

Clarissa Pont

Durante as últimas semanas, os debates em Buenos Aires giram em torno da nova lei de comunicação proposta pelo governo de Cristina Kirchner: esteve em audiências públicas lotadas, nos jornais, televisões e nas ruas. Conhecida pelos portenhos como “Nueva Ley de Medios”, o projeto quer regulamentar o setor e, apesar das críticas de opositores, que temem um maior controle do Estado, na última quinta-feira (17), após quase 14 horas de debate, o projeto governista obteve 146 votos, contra três votos contrários e três abstenções. A medida ainda passa pelo Senado, possivelmente em outubro. Entre outros pontos, a nova lei cria uma comissão bicameral de controle, um Conselho Federal de Comunicação Audiovisual e a figura do Defensor Público de consumidores de serviços audiovisuais.

O grande debate que a possibilidade de mudança na legislação vigente desde a ditadura militar (1976-1983) gerou no país pode ser avaliado como a primeira vitória da proposta do governo. Jornais estamparam o tema durante toda semana que antecedeu a votação. No dominical Miradas al Sur, de 6 de setembro último, a manchete “Papeles manchados” abria a matéria de capa que explicava “por qué Clarín defiende la ley de la dictadura”e trazia fotografia onde aparecem diretores do diário argentino brindando com ninguém menos que Jorge Videla, em agosto de 1978. Miradas al Surtambém denunciava na mesma edição que os outdoors espalhados pela cidade que estampavam a foto foram cobertos por cartazes de propagandas falsas. Enquanto isso, a presidente Cristina Kirchner anunciava em entrevistas a certeza de que a nova lei reforçará a democracia ao dar maior acesso aos canais de transmissão para pequenos grupos e ONGs, além de restringir o número de concessões que possam ser outorgadas a uma só empresa.

No mesmo domingo, o diário Clarín trazia matéria intitulada “El formidable enriquecimiento de los amigos del poder K”, denunciando a multiplicação de capital do casal Kirchner e de aliados. Durante toda semana seguinte, o diário reuniu munição contra a lei e o governo. Segundo o diário, todos que defendem um pluralismo ideológico devem estar preocupados com a decisão da Câmara dos Deputados argentina. Segundo o líder da bancada do governo, deputado Agustín Rossi, a lei "é profundamente antimonopolista, propicia uma maior quantidade de vozes com a mesma potência. Propicia uma sociedade mais democrática, com maior quantidade de opções”. Mas, ao contrário do que diz a oposição, "não coloca a destruição da grande empresa, mas a convivência entre a grande empresa e as empresas pequenas”.

Os críticos do chamado “poder K” denunciam que a mudança na lei reflete apenas a briga comprada pela presidente e o seu marido e antecessor, Néstor Kirchner, contra o Grupo Clarín, principalmente pela postura crítica de seus veículos na disputa do governo com o campo.

O projeto, com 157 artigos, realmente aumenta a regulação dos meios de comunicação audiovisuais por parte do Estado. Entre outras coisas, estabelece que uma mesma empresa não possa possuir canais de TV aberta e a cabo, além de reduzir de 24 para dez o limite das concessões de rádio e TV em mãos de um mesmo proprietário. Cria uma entidade de supervisão das comunicações, com a presença da sociedade civil e do governo. A recente revogação de uma cláusula que permitia que empresas telefônicas atuassem no mercado de TV a cabo assegurou o apoio de parlamentares de esquerda ao novo projeto. De acordo com a presidente, a nova redação da lei afastará os temores de que as telefônicas criem novos monopólios. A oposição tentou adiar a votação para dezembro, quando assumem os deputados e senadores eleitos no final de junho.

Para Macri, nova lei demonstra “fascismo” do governo

As críticas à lei não partem apenas do Grupo Clarín. Para o prefeito de Buenos Aires e ex-dirigente do Boca Juniors, Mauricio Macri, as mudanças na lei de radiodifusão representam "mais um retrocesso institucional dos Kirchners" e são a prova do "fascismo" do governo. Macri, que se tornou a grande voz contra os Kirschner pela direita, avalia que a proposta restringe a liberdade de imprensa e torna as empresas do setor vulneráveis a pressões do governo. A oposição se reuniu para afirmar que fará de tudo para barrar as mudanças. Agustín Rossi descarta a possibilidade de anulação ou revisão. "A oposição não poderá anular a lei, seja com este Parlamento ou com o novo", disse. O governo agora prepara seus aliados para a votação no Senado, as estimativas no âmbito parlamentar indicam que o governo contaria com 38 dos 72 votos no Senado.

“A lei possui muitos aspectos positivos”, diz Esquivel.

Para o argentino Pérez Esquivel, Nobel da Paz de 1980, o mecanismo de concentração e contaminação da informação não está apenas na Argentina, mas existe em escala mundial. “Pretende-se confundir liberdade de imprensa com liberdade de empresa, que não são sinônimos. A Nova Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual causa revolta e preocupação principalmente àqueles que não querem mudança alguma e pretendem continuar com a lei vigente, imposta durante a ditadura militar”, avalia Esquivel, que em 1974 coordenou a fundação do Servicio Paz y Justicia en América Latina (Serpaj). Ele sublinha que a todos os governos que se sucederam no país desde 1983 até agora, faltou vontade política para solucionar e democratizar os meios de comunicação. Ao contrário, grifa Esquivel, Menem apenas impulsionou políticas de entrega do patrimônio público, dos recursos do país aos grandes capitais estrangeiros e permitiu que o monopólio dos meios de comunicação seguisse em poucas mãos.

“A lei possui muitos aspectos positivos, mas é necessário o debate para que se avance em algumas propostas. Isso, para conquistar a democratização de imprensa como fundamento dos direitos humanos, que a liberdade de informar e ser informado seja maior que os interesses dos monopólios. A nova lei deve abrir espaços de liberdade de expressão e valores que nos permitam construir um novo amanhecer da pátria. Uma palavra, uma participação e um pensamento esquecido que devemos recuperar. A dominação não começa pelo econômico, começa pelo cultural”, resume Esquivel.

Proyecto Sur apóia a proposta, mas mantém ressalvas

“Queremos discutir esta norma que é a lei das leis na democracia e uma grande política de Estado”, explicou o deputado nacional eleito e cineasta Pino Solanas durante coletiva de imprensa que também teve a presença do deputado Cláudio Lozano. A força política encabeçada por Solanas, chamada de Proyecto Sur, representa a crítica pela esquerda ao governo e à proposta de lei. “No Proyecto Sur confluem tanto o campo cultural como o social, atores que participaram durante as últimas duas décadas no debate sobre a necessidade da democratização do sistema de meios na Argentina”, explicou Lozano. “Para todos nós, existe um conceito central que é o tema de entender o espaço do audiovisual como um patrimônio do conjunto da sociedade que deve ser administrado pelo Estado com um controle público adequado”, completou.

A revisão de licenças a cada dois anos, a convivência entre cooperativas de serviços públicos e distribuidoras de TV a cabo no interior do país e a participação das telefônicas na comunicação são os principais pontos de conflito entre os Kirschner e Solanas, que considera pontos positivos na nova lei, mas apresentou modificações no projeto. “O Proyecto Sur não chegou a este debate nem por uma circunstancial confrontação com o Grupo Clarín, nem tampouco como parte daqueles que a cada vez que se planteia a necessidade de regular o sistema, colocam isso como se fosse autoristarismo”, comparou Solanas. O diretor de “Sur” é uma das grandes pedras no sapato do casal Kirchner e possível candidato à prefeitura de Buenos Aires ou até a presidência da república nas próximas eleições.
fonte Carta Maior

Acontece em João Pessoa

O Fórum Permanente do Audiovisual da Paraíba é promovido pela Divisão de Audiovisual da FUNJOPE (Fundação Cultural de João Pessoa) em parceria com ABD-PB, cujo tema geral é organização política do setor do cinema e do audiovisual paraibanos.

Para este espaço de conversa estarão convidados a participar todos os realizadores, produtores, exibidores e demais interessados na área do audiovisual do estado, abrindo canais de comunicação com instâncias governamentais e privadas que possam dar suporte, firmar parcerias ou buscar formas de assegurar o pleno desenvolvimento desta área na Paraíba.

O encontro e é uma oportunidade importante para se conhecer melhor e discutir as possibilidades e objetivos não só para os Cines, mas para todo o audiovisual paraibano.

O encontro será realizado nesta quinta-feira, dia 08 de outubro de 2009, (pontualmente) de 14:00 às 17:30 na Academia Paraibana de Letras (Rua Duque de Caxias, 25/37, Centro, Tel: 3221.8741)

Estão sendo aguardados representantes dos(as):

17 Cines paraibanos (localizados em Aparecida, Bayeux, Cabaceiras, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande (3 Cines), João Pessoa (3 Cines), Lucena, Monteiro, Nazarezinho, Pilões, Serra Branca, Sousa);
Oficineiros do Cine Mais Cultura;
Representante da Regional Nordeste do MinC;
Sub-Secretaria de Cultura da Paraíba;
Fundação Cultural de João Pessoa;
Superintendência do IPHAN-PB;
SEBRAE-PB;
NPD-PB;
Delegacia estadual do MDA (por conta da parceria do Cine Mais Cultura com as Casas Rurais Digitais);
cineclubes;
instituições da Paraíba não contempladas pelo edital nacional (aberto de fevereiro a abril de 2009) da ação Cine Mais Cultura;
pontos de cultura que lidam com audiovisual;
associados da Programadora Brasil;
parceiros do programa Vidas Paralelas (do Ministério da Saúde)

Confecom | São Paulo

A Conferência irá eleger os representantes da sociedade civil que irão participar da 1ª Confecom

São Paulo realiza a sua Conferência Estadual de Comunicação entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro na Assembleia Legislativa. A convocação foi publicada na edição de 22 de setembro do Diário Oficial.

Sob a coordenação conjunta da Comissão de Transportes e Comunicações da Alesp e da Comissão Paulista Pró-Conferência de Comunicação (que representa os movimentos sociais paulistas), a Conferência Estadual irá eleger os representantes da sociedade civil que irão participar da 1ª Confecom, Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada em dezembro por iniciativa do governo Lula.

O cronograma das etapas municipais, regionais e estaduais da Confecom foi definido em Brasília pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara em parceria com dezenas de entidades da sociedade civil, das universidades, jornalistas e empresas de comunicação. Atualmente, existem 24 Comissões Estaduais preparatórias à Confecom em atividade no País.

Contra o monopólio

A democratização dos meios de comunicação - tema central das conferências - é alvo de debates há muitos anos no País. De 2003 até hoje já foram mais de 50 pré-conferências pelo País. O debate público sobre a função social dos meios de comunicação esbarra no forte monopólio das empresas de mídia, que integravam a Comissão Organizadora Nacional da Conferência. Só que no dia 13 de agosto, a maioria dos empresários do setor abandonou a Comissão, por divergências no regimento interno em relação ao número de delegados.

Em maio, o Diretório Estadual do PT deu a largada para uma série de ações para a realização das conferências nos municípios administrados pelo partido em São Paulo. Nos dias 10 e 11 de setembro, o Grupo de Trabalho de Comunicação do Diretório Nacional do PT realizou, na Fundação Perseu Abramo, oficina com a participação de dirigentes do partido para definir diretrizes para a Conferência.

No dia 12 de setembro, a Câmara Municipal promoveu a I Conferência Livre de Comunicação do PT-SP, que reuniu parlamentares e militantes pela democratização da Comunicação. Entre as regiões paulistas que já realizaram as Conferências Regionais estão Suzano, ABC e Guarulhos.

Reivindicações

Os participantes da 1ª Conferência Municipal de Comunicação de Guarulhos apresentaram um documento com mais de 50 sugestões para o aperfeiçoamento da imprensa. Destaque para a criação de conselhos de comunicação para acompanhamento e controle público das concessões e renovações de outorgas de rádios e TVs, para a universalização do acesso à banda larga tornando-a pública e gratuita, e incentivo a um sistema público de rádio e televisão, com conteúdos que privilegiem a cultura brasileira local.

Em Suzano, a Conferência realizada em 22 de agosto teve cerca de 200 participantes, que elaboraram um documento com 25 propostas, como a legalização das rádios comunitárias e a destinação de uma parcela dos orçamentos dos Municípios, Estados e União para apoio a projetos de comunicação comunitária;

Já a 1ª Conferência Regional de Comunicação do ABC reuniu representantes do setor de sete cidades da região em Mauá, no dia 27 de agosto, para debater temas como a democratização da mídia e as TVs públicas. Entre os debatedores, o professor Luis Roberto Alves, da Universidade Metodista, o empresário Eduardo Guimarães, do blog Cidadania.com, o gerente-executivo da Nova TV Brasil, Marco Antônio Filho, e o jornalista Luiz Carlos Azenha, do blog Vi o Mundo.

As cidades de Campinas, Osasco, Araçatuba, São José do Rio Preto, Piracicaba e Jacareí vão realizar conferências preparatórias em outubro. Haverá também uma Conferência Livre Infantil. As propostas e conclusões das Conferências Regionais serão encaminhadas às Conferências Estadual e Nacional.

Conheça as entidades que participarão da Conferência Estadual de Comunicação de São Paulo

ABCCom - ABRAÇO (SP) - Ação da Cidadania (SP) - Com. Dem. Informativo - Ação Educativa - ACESP - Agência Pressenza - Andep - APEOESP - Articulação Mulher e Mídia - Artigo 19 - Ass. da Parada Orgulho GLBT - Associação Cantareira - Atuadoras - Campanha pela Ética na TV - Centro Informação Mulher - Centro Academ. Benevides Paixão - Comunicação Social - PUC-SP - Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e a Adolescência - Ciranda Internacional Informação Independente - Coletivo Cidadania Ativa - Coletivo Demover - Coletivo Digital - Coletivo Esquerda - Coordenaçao Nacional de Entidades Negras - CONEN - Conselho Regional de Psicologia de S. Paulo CRP-SP - Cursinho da Poli - CUT Nacional - CUT-SP Educafro - ENECOS - Escritório Modelo PUC/SP - Fa. Saúde Pública USP - Fórum de Mídia Livre - Fórum Centro Vivo FCV – FRINATEC - Gab. Dep. Luiza Erundina - GENS - Educação e Cultura - GPOPAI - USP - Grupo Baixada Santista Pró-Conferência - IBCCRIN - Instituto Alana - Instituto de Cultura Árabe - Instituto Paulo Freire - Intervozes - Juventude do PT - Liga Brasileira de Lésbicas LBL-SP - Marcha Mundial pela Paz e pela Não Violência - Memória Magnética - MMM-Marcha Mundial de Mulheres - Moradia MMLM-FCV - Mopat - Movimento Palestina para Tod@s - Mov. Anistia - Movimento dos Jornalistas de São Paulo Sindicato é Pra Lutar! - Mov. Moradia Flagelados Enchentes de Guaianazes - Mov. Nac. Moradores de Rua - Movimento de Moradia de Sao Paulo e Interior UMM - Newswire Comunicaçao - Núcleo de Cinema e Vídeo COM-Olhar - OBORÉ Projetos Especiais em Comunicações e Artes - Observatório da Mulher - Proj. Cala-boca já morreu - Proj. Catraca Pede Passagem - Proj. O Que Pode ser Diferente Rede Anid Brasil - Sec. Executiva - Revista Viração - Sind. Bancários PS - Sind. Radialistas - Fitert - Sociedade de Desenvolvimento Cultura Ecológica e Social de S. Paulo - Soma Comunicação - Sumaré - int. Sind. Radialista - TV Cidade - TV Comunit. Bauru - União Brasileira de Mulheres UBM-SP - UMC - União de Mulheres de São Paulo UMSP - UNEAFRO - União de Mulheres - União de Mulheres SP - USJT - Vermelho - PML.

Empacotando o Cine Brasília

No dia 08 de outubro, quinta-feira, às 16h, realizaremos (Adeilton Lima, Wellington Abreu, Walter Sarça e Doriva) mais uma ação artística na rua. A propota é empacotar o Cine Brasília com sacos de lixo, numa espécie de abraço. Quem que quiser se somar a nós, é só chegar.

O Cine Brasília é símbolo da cultura brasiliense e mais uma vez será maquiado para receber o Festival de Cinema/2009, enquanto o Secretário de Cultura anuncia que vai antecipar o edital do FAC de 2010, considerando que sequer divulgou os contemplados de 2009 ou zerou os pagamentos dos editais anteriores. Em defesa de nossa cidade e de nossos artistas e devido ao fato de o governo até aqui não ter apresentado sua política cultural para a cidade, voltaremos à rua para mostrar à sociedade que mais uma vez o governo Arruda e o seu Secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, blefam.

PS: Isso não é uma consulta, mas um informe!

· VLADIMIR CARVALHO - CINEASTA

· DÁCIA IBIAPINA - CINEASTA, PROFESSORA (UNB)

· JOÃO ANTONIO - DIRETOR, ATOR E PROFESSOR (UNB)

· HUMBERTO PEDRANCINI - DIRETOR, ATOR E PROFESSOR

· DEP. PAULO TADEU

· DEP. ÉRIKA KOKAY

· DEP. CABO PATRÍCIO

· DEP. CHICO LEITE

· BERÊ BAHIA - PESQUISADORA DE CINEMA

· ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CINE BRASÍLIA

· WALTER SARÇA - ATOR

· WELLINGTON ABREU- ATOR

· DORIVAL BRANDÃO - PRODUTOR CULTURAL

· ADEILTON LIMA – ATOR

· LAURA CAVALHEIRO - PRESIDENTE – COOP. BRASILIENSE DE TEATRO

· EDIVALDO DA SILVA - CIA IMAGINÁRIA DE TEATRO

· MÁRCIO MENEZES

· JANETTE DORNELLAS CANTORA, ATRIZ, PROFESSORA DE CANTO

· LOURENÇO

· MARCIUS SIDDARTHA - ATOR.

· NANÁ MARIS - PRODUTORA CULTURAL

· SHEILA CAMPOS

· ROJER GARRIDO DE MADRUGA

· LIANE MARIA MÜHLENBERG PRODUTORA CULTURAL E ESTRATEGISTA FINANCEIRA

· ANDERSON FLORIANO – ATOR

· CLÁUDIA ANDRADE –

· WELDER RODRIGUES –

· DAYSE HANSA - PRODUTORA CULTURAL

· PEDRO LACERDA - CINEASTA - ABCV

· ALEXANDRA CAPONE – PRODUTORA

· DARAÍNA PREGNOLATTO ESPAÇO E MOVIMENTO CRIATIVO

· JULIA GUEDES -ATRIZ, BONEQUEIRA

· FLÁVIO DO CARMO – AMIVER – AMIGO DAS VEREDAS

· CIBELE CORREIA – CINEASTA

· ANGELO MACRIUS – MÚSICO E CINEASTA

· MARÍLIA DE ABREU – ATRIZ

· ADRIANA VASCONCELOS - CINEASTA E ATRIZ

· EVAN DO CARMO – ESCRITOR E JORNALISTA

· NÚBIA SANTANA – CINEASTA

· MARIA CARMEN DE SOUZA – TEATRO GOLDONI

· FRANCIS WILKER - O TEATRO DO CONCRETO E A ORGANIZAÇÃO CULTURAL FILHOS DO BECO

· MARBO

· SHEILA CAMPOS - TRINCHEIRA CIA DE TEATRO

· ADIRLEY QUEIRÓS – CINEASTA

· LEONARDO HERNANDES – ATOR

· ANDRÉA GLÓRIA - PRODUTORA INDEPENDENTE

· JOSÉ REGINO - O CELEIRO DAS ANTAS

· GUTO VISCARDI –

· MUNDIN CIA DE TEATRO

· RENATA CARDOSO – ATRIZ

· JOANA ABREU – ATRIZ

· BEATRIZ SALLES – IDA – UNB

· NINA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL MENINO DE CEILÂNDIA

· WALTER CEDRO - MAMULENGO SEM FRONTEIRAS

· ANTONIA VILARINHO - PALHAÇA/ATRIZ

· ENGELS ESPIRITOS – MÚSICO

· PAULA ARAUJO – ASSESSORA PARLAMENTA

· DEUZANI CANDIDO NOLETO – APOSENTADO

· PEDRO RAFAEL M. G. GARCIA – PROFESSOR

· JOSE CESAR SILVA – PROFESSOR

· DARLY DALVA SILVA MAXIMO – PSICOLOGA

· LIDUINA GRANGEIRO SANTOS – APOSENTADA

· ISMAEL DE OLIVEIRA CAITANO – PREFEITO REGIONAL DA CIDADE ESTRUTURAL

· HÉLIO ROSA DOS PASSOS – PRESIDENTE DA VILA VIVA

· NAIDE CHAMONE – PRESIDENTE DA AGENDA 21

· LUIZ CARLOS V. SILVA - CONSELHO COMUNITÁRIO DA ASA SUL

. MATEUS GUIMARÃES - CUCA DA UNE/DF

IV ENCONTRO NACIONAL DE CINEMA DOS SERTÕES

Os primeiros Encontros de Cinema dos Sertões teve seu ponto inicial nas mostras promovidas durante as oficinas de audiovisual realizadas em cidades do interior do estado do Piauí, entre setembro 2006 e dezembro de 2008, nas cidades de Redenção do Gurgueia/PI, Picos/PI e São Raimundo Nonato/PI, oferecidas para comunidade em geral e participantes de Pontos de Cultura, programa implantado em 2004 pela Secretaria de Cidadania Cultural - SCC, para fomentar e difundir a cultura brasileira.

O entusiasmo da comunidade artística e dos moradores fez com que todos se engajassem num movimento com o objetivo de transformar a iniciativa num evento de caráter oficial. Foi assim que o ESCALET Produções Cinematográficas saiu em defesa dessa idéia e a tornou uma realidade.

A realização do 4º Encontro Nacional de Cinema dos Sertões vem fortalecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais da área, projetando principalmente as produções produzidas a partir de projetos sociais e Pontos de Cultura. Em sua programação haverá atividades diversificadas, desde a exibição de longa e curta-metragem ficção e documentário, oficinas, palestras e workshop.

O encontro acontecerá entre os dias 01 a 12 de dezembro de 2009 e terá Floriano/PI como cidade sede do evento, dando oportunidade a mais oitenta Pontos de Cultura do Brasil exibirem suas produções, o público estimado é de vinte mil espectadores, entre comunidade e artistas. O Encontro abre novas portas para o cinema brasileiro, tornando-se definitivamente o maior Encontro de Cinema para artistas veteranos e principalmente os estreantes.

O evento, em sua quarta edição, conta com o apoio da PETROBRAS, Ministério da Cultura e Governos Estadual e Federal. Como realizadores o Pontão de Cultura “Cultura Viva ao Alcance de Todos” e Escalet Produções Cinematográficas. Regulamento

II Congresso de Cultura Iberoamericana

A solenidade de abertura do II Congresso Iberoamericano de cultura contou com a Orquestra Sinfônica de Heliópolis, da cidade de São Paulo e o cantor João Bosco. Autoridades de todos os países da América Latina e da Península Ibérica participam do evento, além de cem pontos de cultura de todo Brasil. A abertura homenageou o dramaturgo Augusto Boal.

A mesa redonda foi uma troca de experiência entre gestores públicos de países iberoamericanos. Fizeram parte da mesa, Juca Ferreira, ministro da cultura do Brasil, Ticio Escobar, ministro da cultura do Paraguai, Jorge Coscia, secretário da secretaria da cultura da presidência da Nação Argentina e Enrique Iglesias, secretário geral da SEGIB (Secretaria General Iberoamericana), realizadora do evento, em parceria com o SESC São Paulo. A mesa foi presidida pela ministra da cultura da Espanha, Ángeles González.

O secretário Enrique Iglesias destacou a importância do debate acerca de todas as dimensões da cultura e o sentido de integração que o evento revela entre os países iberoamericanos.

Já o ministro da cultura do paraguai destacou a questão do projeto político como uma dimensão fundamental para o fortalecimento da cultura. "O destino da cultura do nosso povo depende do projeto politico", declarou Tiscio Escobar, ministro paraguaio

O slogan dos neoliberais que estiveram a frente do ministério da cultura até 2001 era "Cultura, um grande negócio". Diante desse olhar ultrapassado, o ministro Juca Ferreira realçou a mudança de paradigma na construção das políticas públicas para a cultura, com destaque para o que ele considera mais vitorioso, que é o programa Pontos de Cultura. Na opinião de Juca Ferreira, o programa traduz uma auto crítica do estado em relação ao potencial do povo brasileiro Ao discorrer sobre a política, o ministro falou da posição do Brasil diante da atual crise financeira mundial. Segundo ele, a linha que norteou as políticas públicas do Brasil nos últimos anos, como a que potencializa a capacidade de produção da cultura, contribuiu para que o Brasil assumisse uma posição alternativa ante a crise mas, destacou o viés conservador ainda presente na equipe econômica do governo, o que impede determinados avanços. Em cllima de muita amizade, Juca disse que esses economistas são como os zagueiros argentinos quando jogam contra nossa seleção, e foi muito aplaudido.