Reforma Agrária

Brasília e São Paulo recebem hoje marcha do MST. Em Brasília começaram a chegar as delegações de trabalhadores do campo, vindos, em marcha de 24 estados do país para um acampamento, que faz parte da agenda da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária massiva e popular para o Brasil, aprovada no 5º Congresso Nacional do MST, que reuniu 17.500 trabalhadores.
Já, em São paulo, 1500 trabalhadores, vindos da região de Campinas, se concentram em frente ao estádio do Pacaembu. Amanhã, cerca de 700 trabalhadores devem chegar a Curitiba. 

Brasília

Brasília recebe mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal do MST e outros movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento por Reforma Agrária, a partir desta segunda-feira (10/08), em frente ao estádio Mané Garrincha. Às 10h, foi realizada coletiva de imprensa na tenda em frente ao portão 8/9, para apresentar os objetivos e a programação do Acampamento.
A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária e pretende jogar luz sobre três temas centrais para a efetivação de um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o Brasil. O primeiro deles é o assentamento das 90 mil famílias acampadas pelo país e das mais de 45 mil assentadas apenas “no papel”, porque esperam por investimentos em habitação, infra-estrutura e produção.
Parte significativa das famílias acampadas do MST está à beira de estradas desde 2003. Das 353 mil famílias que ocuparam terras ou acamparam entre 2003 e 2006, 85% viviam na região Centro-Sul e Nordeste. Nessas regiões, foram assentadas 30% das famílias contabilizadas. Por outro lado, 70% dos assentamentos do governo estão concentrados na Amazônia. Menos de 15% de famílias acamparam e ocuparam terras na região Amazônica, somando 53 mil famílias. No entanto, 240 mil famílias tiveram a posse regularizada na região.
Os acampados exigem também a atualização imediata dos índices de produtividade, que são usados como referência para classificar como improdutivo um imóvel rural, que deve ser destinando à Reforma Agrária. A lei agrária de 1993 determina que esses números sejam atualizados a cada cinco anos, mas a tabela está intocada desde 1975. Depois da marcha do MST de 2005, o presidente Lula prometeu fazer a atualização dos índices, que depende apenas da assinatura de portaria pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura. “É uma grande contradição que o agronegócio, que se gaba de sua produtividade, não queira a atualização dos índices”, afirma José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST.
Outra reivindicação do Acampamento é o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos. O MST exige também a ampliação dos recursos previstos destinados à Reforma Agrária.
“Estamos perdendo mais uma oportunidade histórica de fazer a Reforma Agrária em nosso país, e é uma obrigação nossa recolocar esse debate na sociedade. É preciso garantir as conquistas econômicas e dialogar com toda a população sobre a importância do tema, principalmente no contexto de crise econômica mundial - que torna ainda mais urgente a realização da Reforma Agrária para a garantia de soberania alimentar e geração de empregos”, ressalta Oliveira.
Durante os dias de Acampamento, estão previstos estudos sobre a conjuntura agrária e debates sobre temas importantes para a construção de projeto popular de desenvolvimento do país, como clima e meio ambiente, energia e petróleo, previdência, juventude, comunicação, gênero e raça - além de marchas, protestos e atividades culturais.

São Paulo

Nesta segunda-feira (10/8), a Marcha Estadual do MST chega a seu 4º dia de caminhada. Após o início em Campinas, os marchantes seguem em sua rota para exigir a retomada da pauta da Reforma Agrária no Estado de São Paulo e no Brasil. O último dia de caminhada teve início com o raiar do dia. Os marchantes saíram de Osasco em direção ao Estádio do Pacaembu, na capital.

Retrospectiva

Na sexta–feira (7/8), os Sem Terra realizaram um ato em memória da militante que faleceu ao ser atropelada no primeiro dia de marcha. Padre Ferraro, velho conhecido do Movimento, exaltou a memória de Maria Cícera Neves e motivou a retomada dos marchantes .
Além dele, Maria Rosa da Silva, dirigente da regional de Sorocaba, e o Seu Renê, de Andradina, destacaram a importância da continuação da caminhada, que a partir daquele momento passou a ter o nome de Maria Cícera Neves. Durante a marcha, palavras de ordem deram o tom, além de faixas pretas que representaram o luto, e cruzes, que foram carregadas pelos marchantes.
Após uma caminhada de 22 quilômetros, de Vinhedo a Jundiaí, os marchantes chegaram ao Centro Esportivo Benedito de Lima e foram recepcionadas por representantes de sindicatos locais. A marcha contou também com o apoio de professores e funcionários públicos da região. No terceiro dia, sábado (8/8), a marcha ganhou peso com a chegada de membros do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP, além de integrantes da regional da Grande São Paulo. Dessa vez, a trajetória seguiu de Jundiai à Jordanésia. Apesar de cansados, os marchantes buscavam superação para prosseguir. Pela noite, o grupo de teatro Brava Companhia, animou os presentes. No domingo, o dia foi de descanso, para que os marchantes recuperassem as energias para o final da jornada.

Curitiba

Cerca de 700 trabalhadores do MST chegam nesta terça-feira (11/08) a Curitiba para participar de Mobilização pela Reforma Agrária. A chegada no parque Birugui está prevista para as 7h. Em seguida os ônibus se dirigem para a Praça 29 de Março, onde às 9h os trabalhadores iniciam uma caminhada até a Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) do Paraná.
A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que exige um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o Brasil, com o assentamento das 90 mil famílias acampadas pelo país, e das mais de 45 mil assentadas apenas “no papel”, que esperam por investimentos em habitação, infra-estrutura e produção. A ação exige também a atualização imediata dos índices de produtividade, que são usados como referência para classificar como improdutivo um imóvel rural, que deve ser destinando à Reforma Agrária.
Os trabalhadores também reivindicam o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos. O MST exige ainda a ampliação dos recursos previstos destinados à Reforma Agrária.
No Paraná, o Movimento cobra o assentamento das 5 mil famílias que seguem acampadas, assistência técnica e infra-estrutura para os assentamentos: como crédito habitação, destitulação de 56 áreas de assentamentos tituladas no Estado, e um Programa de Agroindústrias para beneficiamento da produção da Reforma Agrária.
Durante o governo Fernando Henrique Cardoso foram emitidos vários títulos de terras para famílias assentadas. Com a emissão destes títulos, os assentamentos não recebem mais recursos de infra-estrutura do governo federal e as famílias também perderam o direito à assistência técnica, entre outros recursos destinados às áreas de Reforma Agrária. No entanto, estes assentamentos não haviam recebido todos os recursos de infra-estrutura de responsabilidade do Incra e agora as famílias se encontram abandonadas pelo Estado.
Durante a mobilização o MST realizará negociações junto ao Incra e órgãos estaduais para discutir todos os pontos de pauta. O término da Jornada dependerá do avanço das negociações nos Estados e em Brasília.

fonte portal MST